Manifesto para o Desenvolvimento Ágil da Democracia (pt)


"Dedicar-se à mais perfeita de todas as obras de arte, à construção da verdadeira liberdade política."
(Friedrich Schiller, 1759-1805; Lettres sur l’éducation esthétique de l’homme)



Primeiro legislar ou primeiro viver juntos?


    "É bom fazer uma boa lei, mas uma lei não é suficiente, porque não entra na tua casa para falar contigo."

    (Demba, imam of Kerpala, Senegal; Des Racines et des Ailes - relatório de 13 de Outubro de 1999)


Porquê este Manifesto?


A primeira menção pública às origens desta iniciativa vem deste texto publicado em Conscience-Sociale.org: De l’utopie réaliste à l’anticipation politique.


Este Manifesto é importante para mudar a forma como as políticas públicas são determinadas. Pretende ser uma expressão concreta do esforço essencial para tornar a nossa vida política nacional e europeia mais democrática e para reaprender o compromisso político do cidadão, sem o qual qualquer proposta para melhorar a sociedade em benefício do maior número de pessoas será rapidamente posta em causa.


Esta democratização e aprendizagem política deve começar, não com uma proposta para criar uma sociedade reverenciada como ideal por alguns, mas como uma extensão dos valores explicados nos artigos acima, com um Manifesto para um Desenvolvimento Ágil da Democracia que se constituísse nas linhas do Manifesto para o Desenvolvimento Ágil de Software:
  •     1 texto sob licença livre permitindo traduções, 1 petição online
  •     4 valores fundamentais e 12 princípios curtos e imediatamente compreensíveis, que explicam os deveres e a ética de um representante político, a começar pela transparência, bem como os princípios do novo processo de desenvolvimento de políticas de uma forma profundamente aberta e colaborativa, incluindo um enfoque nas gerações futuras e de longo prazo.


O próximo ano eleitoral constitui uma oportunidade única para os cidadãos europeus incentivarem efectivamente os líderes políticos a tomar as decisões correctas, em conformidade com as suas aspirações a uma sociedade melhor e, acima de tudo, para poderem resistir colectivamente aos grandes perigos que enfrentamos.


Para além do interesse pela Europa, este Manifesto pode, evidentemente, ser traduzido e divulgado pelos cidadãos de todos os países.


Para mais detalhes sobre a adaptação de práticas ágeis a um processo democrático, veja aqui. Para a aplicação efectiva destes princípios numa comunidade de cidadãos, ver aqui.



Manifesto para o Desenvolvimento Ágil da Democracia

v20111210


"Estamos constantemente a descobrir como melhorar ou desenvolver a democracia através da prática da cidadania e ajudando os outros nesta prática.

Este compromisso cívico levou-nos a apreciar estes valores:
  •     Os indivíduos e os seus debates mais do que as representações e instituições eleitorais tradicionais.
  •     O exercício da cidadania e da democracia real mais do que leis e regulamentos abrangentes.
  •     Trabalhar com os cidadãos mais do que negociar um mandato eleitoral baseado nas promessas de um programa político.
  •     Adaptação política e antecipação mais do que o acompanhamento de um programa político.

Por outras palavras, embora haja valor nas segundas propostas de cada frase, apreciamos mais as primeiras."


Princípios fundadores do Manifesto para o Desenvolvimento Ágil da Democracia


Seguimos estes princípios:

    1- A nossa maior prioridade é satisfazer o envolvimento dos cidadãos através da definição rápida e regular de políticas com elevado valor acrescentado para a democracia.

    2- Bem-vindos às mudanças de contexto e necessidades, mesmo que ocorram tardiamente. Processos políticos ágeis aproveitam a mudança para aumentar o valor do cidadão.

    3- Definir as evoluções de uma democracia real com uma frequência de algumas semanas a alguns meses e uma preferência pelos intervalos mais curtos.

    4- Representantes eleitos ou tecnocratas e cidadãos devem trabalhar juntos todos os dias, inclusive através da participação da sociedade civil.

    5- Realizar iniciativas com base em pessoas motivadas. Proporcionar-lhes o ambiente e o apoio de que necessitam e confiar neles para alcançar os seus objectivos.

    6- A forma mais eficaz de transmitir informações para e dentro de um grupo de trabalho é através do diálogo face a face. Por razões de simplicidade de implementação desta distribuição, recomenda-se a utilização da Internet.

    7- Progresso em democracia é a principal medida de progresso na implementação deste manifesto.

    8- Processos políticos ágeis promovem uma taxa de produção sustentável. Juntos, os funcionários eleitos, os tecnocratas e a sociedade civil devem ser capazes de manter um ritmo constante indefinidamente.

    9- Um foco constante na excelência em previsão política, transparência e bom desenho de implementação reforça a política Ágil.

    10- Simplificação, a arte de maximizar a quantidade de trabalho que não precisa mais ser feito, é essencial.

    11- Melhores soluções, orientações e políticas emergem de equipes auto-organizadas.

    12- A intervalos regulares, o grupo de trabalho considera formas de se tornar mais eficaz e, em seguida, ajusta e ajusta o seu comportamento em conformidade.



Copyright 2011 Bruno Paul, sob licença Creative Commons BY-SA 3.0

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